Termo de uso de imagem

Texto provisório. Um advogado de direito digital precisa revisar antes do lançamento. Este documento tem duas partes: o aceite da clínica (parte A) e um modelo de consentimento para pacientes (parte B, separada).

Parte A. Aceite da clínica

Este aceite é feito uma vez para cada kit de marca.

A clínica usa o Clinic Cut para editar vídeos com a imagem, a voz e o nome dos profissionais do kit, e, quando houver, de outras pessoas que apareçam nas gravações.
A responsabilidade de obter e guardar as autorizações é da clínica. O Clinic Cut não obtém, não confere e não guarda as autorizações dos pacientes.
Os profissionais do kit autorizaram o uso de nome, registro profissional, imagem e voz nos vídeos da clínica.
Antes de enviar clipes em que um paciente apareça, a clínica confirma no app que tem o termo de consentimento assinado. Sem a confirmação, o envio não é feito.
O Clinic Cut usa esses arquivos só para produzir os vídeos pedidos. Não usa em propaganda, não mostra a outras clínicas e apaga tudo 30 dias após a entrega (ou antes, a pedido), conforme o Acordo de tratamento de dados.
O vídeo final é de responsabilidade da clínica: revisar, respeitar as regras do conselho profissional e não prometer resultado.
A clínica deve atender pedidos de pacientes que revoguem a autorização, parando de usar a imagem e, se for o caso, pedindo a exclusão dos arquivos pelo canal de contato.

Parte B. Modelo de consentimento para pacientes

Modelo para a clínica adaptar, imprimir ou colher de forma digital e guardar por conta própria. Não é enviado ao Clinic Cut. [Redação final, validade e prazo de guarda: advogado.]

Termo de consentimento para uso de imagem, voz e dados de saúde

Eu, [nome completo do paciente], CPF [número], autorizo a [nome da clínica], CNPJ [número], e o(a) profissional [nome e registro], a gravar e usar minha imagem e minha voz, nos vídeos descritos abaixo:

Finalidade: divulgação de conteúdo educativo e institucional da clínica em redes sociais e site.
Vídeo ou conteúdo: [descrever].
Período de uso: [prazo] .
Onde poderá ser publicado: [redes sociais, site, outros].

Declaro que:

fui informado(a) de que imagem e informações ligadas a procedimentos e saúde são dados pessoais sensíveis, tratados com base no meu consentimento;
a clínica usa um serviço de edição de vídeo (operador de dados) para produzir o material, e os arquivos são mantidos no Brasil e apagados em até 30 dias após a entrega;
minha autorização é voluntária e posso revogá-la a qualquer momento, sem custo, pelo contato [telefone ou e-mail da clínica]. A revogação vale daí em diante e não afeta o que já foi publicado de forma legítima, mas a clínica fará o possível para retirar o conteúdo;
tenho direito a acesso, correção e eliminação dos meus dados, conforme a LGPD.

Local e data: [___________]

Assinatura do(a) paciente (ou responsável legal): [___________]

Assinatura da clínica: [___________]